O MIOSP-MG vem a público esclarecer a atual situação referente ao reajuste dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais. Até o momento, o Governo do Estado não definiu o percentual de reajuste a ser proposto para os servidores do Executivo. Entretanto, é importante ressaltar que o Tribunal de Justiça já está em negociação com seus servidores para o envio da proposta de reajuste do Judiciário.
Considerando o histórico de revisões gerais ocorrido em 2022, a análise do MIOSP-MG indica que estamos nos aproximando de uma nova revisão geral para todos os servidores públicos. Mesmo no pior cenário, que seria a proposta de Regime de Recuperação Fiscal (RRF), descartada atualmente, havia a previsão de 3% de reajuste para os servidores públicos em 2024.
O MIOSP-MG está se preparando para encaminhar sugestões ao Legislativo, a fim de aperfeiçoar o índice que será proposto pelo Governador, incluindo indicação da fonte de recurso. É fundamental investir no diálogo com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, apresentando propostas com viabilidade jurídica e sustentabilidade financeira, e, principalmente, cessar ofensas à reputação de Comandos, Secretários, Governador e Vice-Governador.
Por fim, o MIOSP-MG repudia toda e qualquer ação que tenha por objetivo denegrir a reputação do Comandante-Geral da PMMG, Coronel Piassi, que está sendo vítima de discriminação pelo Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia. A convocação do Coronel Piassi para falar sobre reajuste em 16 de abril levanta questionamentos pertinentes, uma vez que a iniciativa para propor o reajuste é do Governador, conforme estabelece a Constituição Federal.
O MIOSP-MG coloca-se à disposição dos Deputados para apresentar sugestões e reforça o reconhecimento ao trabalho do Coronel Piassi na defesa da igualdade de tratamento para todos os seus comandados, ativos, veteranos e pensionistas, bem como na difícil tarefa de garantir a sustentabilidade financeira do IPSM.
Confiamos que, com o esforço de todos, o reajuste dos servidores públicos será garantido. O MIOSP-MG apresentará sugestões que permitam que a Assembleia aumente em pelo menos 5% a proposta do Governador. Acreditamos que soluções existem e devem ser buscadas para garantir a paz em Minas Gerais, sem confrontos que prejudicam a todos.
Paz queremos em Minas Gerais! Queremos e precisamos de reajuste e não de confrontos que geram conflitos e desestabilizam a segurança pública do estado.