por galpao33 | abr 16, 2024 | Blog
Hoje, eu tive um sonho que nos inspira a buscar soluções concretas para os desafios enfrentados pelos servidores da segurança pública de Minas Gerais.
Sonhei com deputados unidos, reunidos com o Presidente da Assembleia, solicitando o adiamento da tramitação dos projetos de alterações do IPSM e do IPSEMG até que o governador envie o projeto de recomposição da inflação de 2022 e 2023 para todo o funcionalismo.
Neste sonho, vi deputados militares articulando com o presidente do Partido Liberal o apoio à isenção de contribuição previdenciária para inativos e pensionistas até o limite do regime geral de previdência, e, como medida compensatória para os servidores da ativa, a extensão do vale alimentação.
Sonhei também que os deputados da segurança abraçaram a PEC da Dignidade e da Igualdade, comprometendo-se a trabalhar pela inserção no orçamento do ano seguinte dos recursos para repor a inflação do ano anterior. Compreenderam que a responsabilidade para construir soluções é da articulação política em seus partidos, não incitando a tropa a reagir contra o governo, visto que isso já resultou em mortes, processos e destruição de carreiras.
E no meu sonho, a tropa não aceitou a terceirização da responsabilidade para resolver questões que cabem às suas lideranças institucionais, políticas e associativas, buscando, em vez disso, soluções através de articulações políticas com os deputados estaduais. Paz queremos em Minas Gerais.
por galpao33 | abr 12, 2024 | Blog
O Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais (MIOSP-MG) lamenta informar que, infelizmente, a reposição das perdas inflacionárias não ocorrerá neste momento. Diante da demora do Governo em cumprir o compromisso de campanha de não deixar acumular inflação, o MIOSP-MG decidiu apoiar as negociações conduzidas pelo Cel. Piassi com o Governador, até o dia 20 de abril de 2024, buscando o reconhecimento da dívida com a Segurança Pública (reposição da inflação de 2022 a 5,79%, e da inflação de 2023 a 4,62%), e a apresentação de um cronograma para reajustar as remunerações dos servidores dedicados à proteção do povo de Minas Gerais.
As dificuldades políticas para resolver a questão do pagamento da dívida com a União, somadas ao receio de repetição do cenário ocorrido no início do primeiro mandato do Governo, têm sido obstáculos ainda não superados, inviabilizando a conclusão da negociação entre o Cel Piassi e o Governador do Estado para a reposição das perdas inflacionárias dos descendentes do Alferes Tiradentes.
Diante desse cenário, a perspectiva para a Segurança Pública é preocupante, com a possibilidade de continuar sem a reposição das perdas inflacionárias pelo terceiro ano consecutivo, e com a remota chance de o Governo encaminhar um Projeto de Lei para a Assembleia propondo apenas a reposição da inflação do ano de 2023 para todos os servidores do Executivo.
Apesar da enorme frustração diante dessa situação, o MIOSP-MG continuará seus esforços na defesa da Proposta de Emenda à Constituição de Minas Gerais – PEC da Dignidade e da Igualdade – que estabelece a data-base para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos de Minas Gerais. Paz queremos em Minas Gerais! Dignidade ainda que tardia!
por galpao33 | abr 10, 2024 | Blog
O MIOSP-MG está plenamente consciente dos efeitos e consequências da decisão de apoiar as negociações que o Coronel Piassi está conduzindo com o Governo. São questões complexas e desafiadoras: recomposição de perdas salariais, IPSM, progressão na carreira, paridade salarial, todos convergindo para a sustentabilidade financeira. Quem não gostaria de ter um aumento de 41%, promoção anual, assistência à saúde gratuita e de qualidade? Seria o ideal! Os veteranos querem a manutenção da paridade, enquanto os da ativa anseiam por abonos, etapa de alimentação e redução do tempo de promoção na carreira.
O Coronel Piassi fez o que era necessário e possível: convocou as Entidades de Classe e, por meio do diálogo, elaborou um Projeto de Lei de Proteção Social que aborda todas essas questões estruturais, enviando-o ao Governador do Estado. A questão mais urgente é o reajuste dos salários. O MIOSP-MG está tranquilo em relação a isso: o Governador afirmou que não permitirá que a inflação se acumule. Durante a gestão de Romeu Zema, tivemos perdas inflacionárias em 2022 (5,79%) + 2023 (4,62%), totalizando aproximadamente 12%, que é um terço do reajuste concedido aos Deputados Estaduais de Minas Gerais (36%).
Em uma recente entrevista a uma rádio em Piumhi, o Governador Romeu Zema foi claro: o Governo pode perder, mas não concederá um reajuste que não possa pagar. Qual é a interpretação disso? Teremos o reajuste, mas dentro da capacidade de pagamento do Estado. Em 2023, a folha de pagamento da Segurança Pública foi de 26 bilhões. Portanto, cada 1% de reajuste representa um aumento de despesa de pessoal de 260 milhões por ano.
Zema vai propor um percentual, mas isso é apenas uma proposta, cabendo aos Deputados decidir. O MIOSP-MG espera que, caso o Governador proponha um reajuste abaixo do que temos direito (12%), os Deputados estejam aptos a aprimorar a proposta para garantir os 12%, que é apenas um terço do que eles já receberam. Estamos nos preparando para apresentar propostas aos Deputados para garantir os 12% (inflação de 2022 + inflação de 2023), que geraria um aumento de despesa com pessoal para a Segurança Pública em torno de 3,2 bilhões por ano.
Quando o Governador encaminhar o Projeto de Lei do Reajuste para o Legislativo, o Coronel Piassi e o Governador Zema terão cumprido a sua parte; aos Deputados caberá aprimorar a proposta. Governador nenhum faz lei. Ele propõe. O poder de legislar é da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Teremos o reajuste que o Governador vai propor e esperamos que os Deputados possam melhorar essa proposta. O exemplo positivo de diálogo entre o Governo Federal, Governo Estadual, o presidente do Senado e o Presidente da Assembleia, que resultou na solução para o pagamento da dívida de Minas com a União, nos mostra que os Deputados também podem encontrar, por meio do diálogo, uma solução para a dívida do Governo com a Segurança, mesmo que seja em parcelas, como foi feito para os Deputados reajustarem em 36% seus salários.
É importante destacar que é fundamental parar de disseminar informações equivocadas, como os supostos 41% de reposição de perdas inflacionárias. Isso prejudica a credibilidade, cria conflitos desnecessários e gera desconfiança entre as partes envolvidas.
por galpao33 | abr 9, 2024 | Blog
O MIOSP-MG vem a público esclarecer a atual situação referente ao reajuste dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais. Até o momento, o Governo do Estado não definiu o percentual de reajuste a ser proposto para os servidores do Executivo. Entretanto, é importante ressaltar que o Tribunal de Justiça já está em negociação com seus servidores para o envio da proposta de reajuste do Judiciário.
Considerando o histórico de revisões gerais ocorrido em 2022, a análise do MIOSP-MG indica que estamos nos aproximando de uma nova revisão geral para todos os servidores públicos. Mesmo no pior cenário, que seria a proposta de Regime de Recuperação Fiscal (RRF), descartada atualmente, havia a previsão de 3% de reajuste para os servidores públicos em 2024.
O MIOSP-MG está se preparando para encaminhar sugestões ao Legislativo, a fim de aperfeiçoar o índice que será proposto pelo Governador, incluindo indicação da fonte de recurso. É fundamental investir no diálogo com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, apresentando propostas com viabilidade jurídica e sustentabilidade financeira, e, principalmente, cessar ofensas à reputação de Comandos, Secretários, Governador e Vice-Governador.
Por fim, o MIOSP-MG repudia toda e qualquer ação que tenha por objetivo denegrir a reputação do Comandante-Geral da PMMG, Coronel Piassi, que está sendo vítima de discriminação pelo Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia. A convocação do Coronel Piassi para falar sobre reajuste em 16 de abril levanta questionamentos pertinentes, uma vez que a iniciativa para propor o reajuste é do Governador, conforme estabelece a Constituição Federal.
O MIOSP-MG coloca-se à disposição dos Deputados para apresentar sugestões e reforça o reconhecimento ao trabalho do Coronel Piassi na defesa da igualdade de tratamento para todos os seus comandados, ativos, veteranos e pensionistas, bem como na difícil tarefa de garantir a sustentabilidade financeira do IPSM.
Confiamos que, com o esforço de todos, o reajuste dos servidores públicos será garantido. O MIOSP-MG apresentará sugestões que permitam que a Assembleia aumente em pelo menos 5% a proposta do Governador. Acreditamos que soluções existem e devem ser buscadas para garantir a paz em Minas Gerais, sem confrontos que prejudicam a todos.
Paz queremos em Minas Gerais! Queremos e precisamos de reajuste e não de confrontos que geram conflitos e desestabilizam a segurança pública do estado.
por galpao33 | abr 4, 2024 | Blog
Os Operadores da Segurança Pública em Minas Gerais encontram-se em uma situação de vulnerabilidade financeira indiscutível. Os policiais, que desempenham um papel essencial na proteção da sociedade, estão trabalhando sem a reposição da inflação dos últimos dois anos. Além disso, ao longo da última década, não houve qualquer aumento real em seus vencimentos. Esta realidade clama por providências efetivas das autoridades constituídas para sua imediata reversão.
É inaceitável que o Sistema Judicial Militar seja utilizado para oprimir a legítima insatisfação da tropa ou que a insatisfação seja usada como pretexto para incitar a insurgência contra o Governo. Tais atitudes são desprezíveis e não condizem com os valores democráticos que devemos preservar.
Que cesse a opressão e o incitamento à insurgência. A Segurança Pública em Minas Gerais necessita urgentemente da reposição da inflação para que os Operadores da Segurança possam desempenhar suas funções de forma digna e eficaz.
Paz queremos em Minas Gerais!
por galpao33 | abr 3, 2024 | Blog
O MIOSP-MG fez a escolha de apoiar o Coronel Piassi, que, de forma corajosa, assumiu para si, a responsabilidade na negociação da recomposição salarial dos operadores da Segurança Pública de Minas Gerais diretamente com o Governador, sem terceirizar essa atribuição para deputados ou associações. Essa postura firme visa garantir tratamento igualitário para todos os comandados, sejam ativos, veteranos ou pensionistas, evitando divisões e conflitos internos.
O MIOSP-MG espera um reajuste de 5,79%, referente à inflação de 2022, retroativo a janeiro de 2023, assim como o Governo concedeu para a Educação. Além disso, espera-se um reajuste de 4,62%, referente à inflação de 2023, retroativo a janeiro de 2024. É importante ressaltar que o Coronel Piasse nunca manifestou qual percentual está negociando com o Governo, porém, para o MIOSP-MG, a referência é o compromisso do Governador de não acumular inflação em seu Governo.
Assim como toda a tropa, o MIOSP-MG aguarda que o Coronel Piasse venha a público até o dia 20 de abril para esclarecer os resultados da negociação com o Governador. A tropa confia no Comando, mas é fundamental que a recomposição das perdas inflacionárias seja garantida, pois o sacrifício chegou ao limite. A confiança é essencial, e o Comandante compreende a situação.
O MIOSP-MG mantém a convicção de que a recomposição da inflação vai acontecer, pois a atual situação já está inviabilizando a vida digna da família militar, especialmente daqueles que se aposentaram por problemas de saúde. A falta de recomposição salarial pode levar a consequências graves, como suicídios, desvios de conduta e adoecimento, que devem ser evitados a todo custo. O MIOSP-MG espera que, no dia 21 de abril, o Comandante Supremo apresente um cronograma de reposição das perdas inflacionárias já acumuladas pela Segurança Pública, pois o sacrifício tem limites, e a água já chegou ao pescoço.
Paz queremos em Minas Gerais! Com dignidade e lealdade recíproca! Confiança é coisa séria!
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